OS SUBSÍDIOS PAGOS EM 2010
No decorrer do ano de 2010, a Câmara Municipal de Celorico da Beira, pagou, entre outros, os seguintes subsídios (transferências correntes concedidas), de um total de cerca de 107.000 euros:
• Associação dos Bombeiros Voluntários Celoricenses: 32.225,20€
• Centro Recreativo Cultural da Lageosa do Mondego: 20.000,00€
• Coceba - Cooperativa Agro Pecuária: 17.500,00€
•Sporting Clube Celoricense: 13.208,35€
Contrariamente ao exigido na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto não foram publicados estes subsídios . De mãos limpas por Celorico…..
Estranho, é que sendo a Associação dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Coceba - Cooperativa Agro Pecuária autosustentáveis, como manifesta o seu líder espiritual, iluminado e especialista em contas e lucros, sejam pagos estes subsídios.
Não somos contra os subsídios à Associação dos Bombeiros Voluntários Celoricenses, apenas condenamos que eles sejam pagos em função das pessoas que ocupam os Órgãos Sociais. Efectivamente 32.225,20 euros anuais (2.685 euros por mês) é o valor do protocolo celebrado há anos entre a Associação e a Câmara, que manifestamente no anterior mandato dos Órgãos Sociais não foi cumprido. GERIR ASSIM É FÁCIL
Para além das rendas mensais pagas pela Câmara à COCEBA, em 2010 ainda foi pago um subsídio de 17.500 euros, sabe-se lá para quê???? Talvez para a sua autosustentabilidade.
E porque é que o Centro Recreativo Cultural da Lageosa do Mondego recebeu 20.000 euros e o Sporting Clube Celoricense apenas 13.208,35 euros, menos quase 7.000 euros, quando disputam a mesma divisão e quando o Celoricense dispõe de camadas jovens??? Será também pela diferença das pessoas dos Orgãos Sociais???
E mais, porque é que o Fornotelheiro, que também disputa a mesma divisão, recebeu 0 euros????
JÁ NÃO HÁ VERGONHA
23 comentários:
No primeiro ciclo de debates promovidos pela secretaria de Estado da Administração Local (SEAL), em parceria com a Universidade do Minho (UM), a propósito da reorganização da administração local, José Junqueiro explicou a necessidade de "repensar" a organização do Estado.
"É preciso aumentar a capacidade de planeamento e de prestação de serviços do Estado, nomeadamente a nível da administração local", afirmou.
Segundo o secretário de Estado da Administração Local, “há demasiadas autarquias, demasiados vereadores, demasiados presidentes de Junta, demasiadas Assembleias de Freguesia”.
José Junqueiro explicou que esta iniciativa do Governo pretende “contribuir para a elaboração de uma lei que defina os limites em que se pode criar, extinguir e fundir autarquias”.
Este José Junqueiro deve ser o melhor socialistas de Portugal, deve ser o único que já viu que as autarquias também nos colocaram neste estado lastimável.
Há demasiadas autarquias diz ele mas, pior é que há autarquias que não cumprem com os mínimos.
Celorico é uma delas.
Quem gastou dinheiros públicos de forma indevida terá de repor a totalidade das verbas aos cofres do Estado ou então terá de pagar multas que são decididas pelo Tribunal de Contas.
COMO SE INICIA O PROCESSO?
Quando a IGAL encontra uma situação susceptível de gerar responsabilidade financeira, submete o seu relatório a contraditório da autarquia e dos eleitos e/ou funcionários que praticaram o acto.
De seguida, o organismo analisa os argumentos dos responsáveis em causa e decide se mantém ou não a sua posição de ilegalidade. Se mantiver, envia o seu relatório à tutela – a Secretaria de Estado da Administração Local – para homologação e subsequente remessa para o Tribunal de Contas.
QUAIS AS SANÇÕES?
A responsabilidade financeira pode assumir as formas de responsabilidade financeira reintegratória e de responsabilidade sancionatória. A primeira visa assegurar a reposição nos cofres do Estado de fundos públicos que foram objecto de desvio, pagamento indevido ou não arrecadação de receitas. Isto é, o dinheiro gasto indevidamente terá de ser reposto.
Já a sancionatória diz respeito ao incumprimento de normas de procedimento financeiro ou de deveres de colaboração para com o Tribunal de Contas a que estão obrigados. Neste caso, é aplicada uma multa.
QUEM É OBRIGADO A REPOR A VERBA?
A responsabilidade pela reposição do dinheiro pode recair sobre os membros do Governo, gerentes, dirigentes ou membros dos órgãos de gestão administrativa e financeira ou equiparados. Também os funcionários públicos podem ser obrigados a devolver as verbas do seu próprio bolso.
HÁ LUGAR A PAGAMENTO DE JUROS DE MORA?
Sim. No caso de o infractor ter de repor o dinheiro nos cofres públicos (responsabilidade financeira reintegratória), terá de pagar os respectivos juros de mora sobre os quais se aplica o regime das dívidas fiscais. No Orçamento do Estado para 2010, as normas dos juros de mora mudaram. Assim, a taxa de juro – anteriormente de 1% por mês – passou a ter uma fórmula de cálculo diferente: a média das médias mensais das taxas Euribor a 12 meses, verificadas nos últimos 12 meses, acrescida de um diferencial de cinco pontos percentuais. Para este ano ficou estipulado que a taxa é de 6,351%.
HÁ EXCEPÇÕES À REPOSIÇÃO DA VERBA?
Sim. A Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas (lei 98/97, de 26 de Agosto) prevê que não há lugar a reposição do dinheiro nos casos em que o Estado saia beneficiado “peto prática do acto ilegal ou pelos seus efeitos”. Porém, podem ser aplicadas outras sanções previstas na lei.
QUE TIPO DE MULTAS EXISTEM?
No caso da responsabilidade sancionatória, o Tribunal de Contas pode aplicar multas de vários tipos: pela não cobrança de receitas, violação das normas sobre a elaboração e execução dos orçamentos, ou outras. Nestes casos, a multa tem como limite mínimo metade do salário líquido mensal e como máximo metade do vencimentolíquido anual. Já pela falha do dever de colaboração e informação com o Tribunal de Contas, as multas podem ir de 510 euros a 4.080 euros.
Diário Económico | terça-feira, 19 Abril 2011
Reduzir autarquias? É obvio!
Reduzir drásticamente o número de autarquias é uma medida obvia para redizir a despesa pública. Temos uma estrutura administrativa do território quase igual à que tinhamos nos finais do século XIX. Hoje em dia, muitos concelhos que tinham as suas sedes afastadas, fazem parte da mesma malha urbana. Por outro lado, há concelhos do interior onde a cãmara é o maior empregador, o que não faz sentido nenhum. É preciso fundir as Cãmaras Municipais das grandes zonas metropolitanas onde as pessoas nem conseguem descernir onde acaba uma localidade e começa a outra. Por outro lado, não se justificam concelhos com alguns poucos milhares de habitantes.
Com esta medida que parece obvia, poupar-se-à muito dinheiro aos contribuintes e o País poderá ter um desenvolvimento mais harmonioso.
Este é o tipo de3 medida que os políticos portugueses, sem a pressão da CE ou do FMI, nunca tomariam, porque toca nos seus interesses. É fundamental que, estas instituições os forcem agora a racionalizar o País, o que, em larga medida significa tocar nos interesses dos políticos e nos seus jobs.
Sei que se intitulam grandes democratas, mas tambem sei que não publicarão o meu comentário, mas quero aqui afirmar que sendo um membro dos orgãos sociais dos bombeiros, posso constatar que no ano de 2010 a CMCB transferiu 0 € de subsidio para os bombeiros, tendo apenas assegurado o pagamento dos seguros de carros e funcionários, algo que já se verificava há muitos anos.
José Sócrates, então ministro do Ambiente, em entrevista ao “Diário de Notícias”.
”Engenheiro José Sócrates, vamos vê-lo, um dia, primeiro-ministro?”
“Não! Primeiro porque não tenho o talento e as qualidades que um primeiro-ministro deve ter. Segundo, porque ser primeiro-ministro é ter uma vida na dependência mais absoluta de tudo, sem ter tempo para mais nada. É uma vida horrível que eu não desejo. Ministro é o meu limite. Aceitei pagar este preço. Nada mais do que isso.”
“Diário de Notícias” - 16 de Setembro 2000
A DANÇA FÚNEBRE
«Bem-vindo, Poul Thomsen, trazei dinheiro para as nossas dívidas, mas sobretudo trazei pujança contra esta cagança e bom-senso para a nossa liderança. Os que cá estão endoideceram. Continuam a falar de um país que já não existe. E a que eles próprios ajudaram a cavar a sepultura, dançando agora sobre ela, sem pudor nem decência.
(...)
Em vez de uma marcha fúnebre, temos um cortejo de carnaval. José Sócrates conseguiu, dois dias depois de o País se ajoelhar, produzir o seu mais irreal discurso de sempre. O Congresso do PS encenou um triunfalismo que é ofensivo para um País intervencionado. Foi um delírio colectivo triste, um comício com o fanatismo de Vasco Gonçalves, uma propaganda alucinógena. Leni Riefenstahl, a cineasta de Hitler, ter-se-ia comovido.»
Pedro Santos Guerreiro
Jornal de Negócios
Isto não é política. São factos. Factos que andámos a negar durante anos até chegarmos a esta lamentável situação. Ora, se tomarmos em linha de conta estes factos, interessa perguntar: como é que foi possível chegar a esta situação? O que é que aconteceu entre 1995 e 2011 para termos passado termos de "bom aluno" da UE a um exemplo que toda a gente quer evitar? O que é que ocorreu entre 1995 e 2011 para termos transformado tanto o nosso país? Quem conduziu o país quase à insolvência? Quem nada fez para contrariar o excessivo endividamento do país? Quem contribuiu de sobremaneira para o mesmo endividamento com obras públicas de rentabilidade muito duvidosa? Quem fomentou o endividamento com um despesismo atroz? Quem tentou (e tenta) encobrir a triste realidade económica do país com manobras de propaganda e com manipulações de factos? As respostas a questas questões são fáceis de dar, ou, pelo menos, deviam ser. Só não vê quem não quer mesmo ver.
Actualize a sua lista de dependentes na DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS - IRS (por definição, são seus dependentes, todos aqueles que você é OBRIGADO, POR LEI, A SUSTENTAR)
Assim, são SEUS DEPENDENTES:
- Vagabundos;
- Sornas;
- Presidência da República e assessores;
- Governo e assessores (até mesmo os familiares nomeados por clientelismo
político);
- Câmara Municipal e assessores (idem);
- Águas de ... (consumos mínimos e estimado);
- EDP (consumos mínimos e consumo estimado);
- TELECOM; VODFONE; OPTIMUS; etc.
- Gás de Portugal (consumos mínimos e estimado);
- Beneficiárias da taxa de saneamento básico (recolha de lixo,etc);
- Centros de inspecção de veículos;
- Companhias seguradoras (seguro automóvel obrigatório);
- BRISA - Portagens;
- Concessionárias de parques e estacionamento automóvel;
- Concessionárias de terminais aeroportuárias e rodoviários;
- Instituições financeiras - Taxas de administração e manutenção de
contas correntes, renovação anual de cartões, requisição de cheque
etc.;
- Mais de 200 deputados da Assembleia da República, com os respectivos
ESQUEMAS de apoio.
... Para o ano é provável que tenha ainda MAIS!!!
86% dos portugueses criticam a actuação do governo durante a crise e 64,8% culpam Sócrates – sondagem do Diário Económico e TSF
.
O histérico do Sócrates tem de berrar ainda mais alto que a culpa é do PSD, porque parece que os portugueses não ouviram.
TGV português já custou 300 milhões mesmo sem um quilómetro de linha
por Ana Suspiro, Publicado em 18 de Abril de 2011
A soma inclui os estudos e projectos desenvolvidos pela RAVE e os montantes aplicados e reclamados pelos concorrentes à linha Lisboa/Madrid
Sem se fazer um metro de linha e já se gastaram 300milhões?
Sr(a) Anónimo(a) das 18:00
Como não insulta ninguém o seu comentário é publicado, nós somos mesmo democratas.
A ser verdade o que diz, deve perguntar ao seu Presidente da Direcção dos Bombeiros porque razão estão os 32.225,20 euros englobados e à aprovação nas contas da Autarquia de 2010.
Ou então querem enganar quem?
Se obtiver resposta diga que também publicamos.
Sócrates queria um selo com a sua foto para deixar para a posteridade o seu mandato no Governo deste país que está de tanga. Os selos são criados, impressos e vendidos. O nosso PM fica radiante! Mas em poucos dias ele fica furioso ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes.
O Primeiro-ministro convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto. Eles pesquisam as agências dos Correios de todo o país e relatam o problema.
O relatório dizia:
"Não há nada de errado com a qualidade dos selos. O problema é que o povo está a cuspir no lado errado."
Se alguém ainda alimentava ilusões sobre a regeneração do Partido de Sócrates [PS], as listas de candidatos a deputados e, especificamente, os cabeças-de-lista, vêm desfazê-las absolutamente, confirmando o fechamento do socratismo sobre si próprio e o seu completo esgotamento político.
Da mensagem política deste PS, corporizada nos cabeças-de-lista apresentados, maioritariamente oriundos do Governo em funções (o mais totó, ineficaz e inoperacional da história da democracia portuguesa), já nada mais é expectável, além do que foi proporcionado por este Governo, com os vergonhosos resultados que aí estão à vista de todos.
Foi Socrates e os seus acólitos que conduziram o país á bancarrota em todas as variantes. Há que derrotar as suas politicas e construir um pais mais prospero e promissor para os nossos filhos.A força da razão tem de imperar assente numa esperança fundamentada na reconstrução dum pais mais justo e transparente.
Viva o PSD
«OS VERDADEIROS FACTOS DA CAMPANHA
1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos
2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB
3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)
4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelos nosso governantes para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.
5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.
6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses
7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.
Cortes nos salários e nos subsídios da função pública, redução das pensões, aumento fiscal e despedimento de funcionários públicos são algumas das medidas que o FMI exigiu à Grécia e Irlanda quando estes países negociaram as respetivas ajudas externas.
Meus amigos preparem-se...
Como ainda há gente a votar PS?
Já agora em Celorico temos um óptimo candidato a Deputado e esse é daqueles que não vai renunciar caso seja eleito!
A culpa meus amigos.... ....A culpa é nossa, que votamos sempre nos mesmos(devo ser a excepção)!! Alimentamos sempre os mesmos, mesmo sabendo que iremos ser roubados!! Parem e pensem em quem votar... Quem defende os vossos interesses!!??
Há muito a fazer para tirar este país do buraco lamacento em que se encontra, principalmente:
- Redução do número de deputados na AR;
- Redução 50% das Juntas de Freguesias em todo o território nacional;
- Redução drástica (se não total) dos beneficiários do RSI (verifico diariamente a classe de subsidio dependentes criada em Portugal);
- Colocação de tectos máximos para as reformas de funcionários/gestores públicos;
- Criação de tectos máximos para vencimentos referentes a administradores de entidades públicas;
- Intervenção do Estado no controlo dos preços dos combustíveis (estes preços intervém na inflação e na competitividade, e no consumo dos portugueses);
- Maior controlo fiscal (impostos) sobre os lucros da banca nacional;
- Maior controlo fiscal (impostos) sobre os lucros da GALP, EDP, etc (...
Claro que para isso tem que se votar noutros partidos...
Não no PS
Ou muito me engano ou a típica distribuição de 2 para o PS e 2 para o PSD vai desmoronar-se nestas próximas eleições aqui na Guarda.
De qualquer modo quem nos governará é o Paul Thomsen seja qual for o "boneco" que seja eleito.
Por isso parece-me ser esta a hora de se fazer pagar a factura política (única factura que estes arruinadores da Nação pagam) a quem nos tem desgovernado nos últimos 15 anos e nos levou a esta mundialmente envergonhante bancarrota.
Resta ao povo livre pensador a escolha de entre os três menores partidos que ou nunca ou pelo menos nos últimos anos não fizeram parte do pedantemente denominado "arco da governação": PCP, O BE e o CDS, embora este tenha sido minimamente representado com 3 ministros no 15º governo e com 4 no 16º governo de curta duração. Já lá vão mais de 6 anos... a dívida simplesmente duplicou nestes últimos 6 anos de PS sozinho.
O CDS, no meu entender, vai ser a grande surpresa destas eleições.
J. Tilly
Nós por Celorico subscrevemos...
E agora exemplos que nos dão a nossa classe política:
Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa:
Antes - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Até há pouco - Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)
Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN
Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Até há pouco - Vice-Presidente do BCP
Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (Depois de 3 anos de 'trabalho',
Saiu com 10 milhões de indemnização!!!)
António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional;
Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta
Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD
José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES
João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português
Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação -
Agora - Vogal do CA do BES
Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.
etc etc etc...
O que é isto ?
É Portugal no seu esplendor.
Não será já tempo de parar esta pouca vergonha?
Enquanto não perder estrondosamente as eleições (o que está longe de ser um dado líquido em Junho), José Sócrates continuará a fazer o que bem lhe apetecer, dirigindo o PS apenas a partir da sua cabeça, por vezes dissonante da realidade. No dia em que for humilhado, é evidente que não lhe restarão quaisquer amigos. E a maior parte dos auto-amordaçados de hoje virão a terreiro afirmar que já diziam tudo isto há muito tempo. Será mentira: dizer diziam. Mas diziam muito baixinho.
Jornal i
o que se passou na creche da câmara parece que bateram
“Acho que [Passos Coelho] é uma pessoa com quem se pode falar e acho que é necessário falar com ele e, se possível, chegar a acordo (...) Acho-o uma pessoa bem-intencionada, embora, para meu gosto, demasiado neoliberal”, afirmou Mário Soares em entrevista ao jornal i, lamentando a difícil relação entre o líder do PSD e José Sócrates.
Entrevista de Mário Soares ao D. Económico.
Até ele acha que Sócrates está a mais.
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